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29/12/2020
ICMS Ecológico: município de Sebastião Leal foi contemplado com selo

ICMS Ecológico: município de Sebastião Leal foi contemplado com selo
Fonte: 180 graus

O município de Sebastião Leal foi contemplado com o ICMS Ecológico. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). A cidade alcançou o "Selo B".


A certificação avalia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental no estado. 

 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI torna pública a classificação final referente à Certificação no SELO AMBIENTAL 2020, dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual Nº 6581 de 23 de Setembro 2014, e do Decreto nº 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme Decreto nº 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.




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