Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

0000003/2026 - Dispensa   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE CAMPO EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ESCOLAS, BIBLIOTECAS, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES), BEM COMO NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAREM BENS MÓVEIS CEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS POR MEIO DE FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS ESPECÍFICAS, A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E PLANILHAS ESTRUTURADAS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO APOIO NA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL E DO TREINAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS.


Instrumento Convocatório
Aviso de Contratação Direta nº 0000003/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Nº DO PROCESSO
0000007/2026
ABERTURA
27/01/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 49.536,10
VALOR HOMOLOGADO
R$ 38.000,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
19/01/2026 09:23 Aviso do procedimento AVISO DA DISPENSA AVISO DA DISPENSA
19/01/2026 09:33 Parecer jurídico PARECER JURIDICO PARECER JURIDICO
27/01/2026 09:24 Edital EDITAL EDITAL
30/01/2026 09:34 Homologação HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
30/01/2026 08:46 Outro ata da sessão ata da sessão

- 0000003


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE CAMPO EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ESCOLAS, BIBLIOTECAS, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES), BEM COMO NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAREM BENS MÓVEIS CEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS POR MEIO DE FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS ESPECÍFICAS, A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E PLANILHAS ESTRUTURADAS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO APOIO NA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL E DO TREINAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000003 2026-01-27 R$ 49.536,10 R$ 38.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
19/01/2026 09:23 Aviso do procedimento AVISO DA DISPENSA AVISO DA DISPENSA
19/01/2026 09:33 Parecer jurídico PARECER JURIDICO PARECER JURIDICO
27/01/2026 09:24 Edital EDITAL EDITAL
30/01/2026 09:34 Homologação HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
30/01/2026 08:46 Outro ata da sessão ata da sessão