Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

0000014/2026 - Dispensa   Voltar

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos, contendo itens de vestuário, higiene pessoal e cuidados básicos, destinados ao atendimento de gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa Criança Feliz e demais programas socioassistenciais do Município de Sebastião Leal-PI, visando garantir condições mínimas de dignidade, proteção, saúde e bem-estar ao bebê nos primeiros dias de vida.


Instrumento Convocatório
Aviso de Contratação Direta nº 0000014/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Nº DO PROCESSO
0000043/2026
ABERTURA
16/06/2026
HORA DA ABERTURA
11:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 21.582,40
VALOR HOMOLOGADO
R$ 18.325,60

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
12/06/2026 08:36 Parecer jurídico PARECER PARECER
16/06/2026 10:34 Aviso do procedimento AVISO DA DISPENSA AVISO DA DISPENSA
16/06/2026 10:40 Edital EDITAL DA DISPENSA EDITAL DA DISPENSA
24/06/2026 08:43 Outro ATA DA SESSÃO ATA DA SESSÃO
24/06/2026 08:46 Homologação HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

- 0000014


OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos, contendo itens de vestuário, higiene pessoal e cuidados básicos, destinados ao atendimento de gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa Criança Feliz e demais programas socioassistenciais do Município de Sebastião Leal-PI, visando garantir condições mínimas de dignidade, proteção, saúde e bem-estar ao bebê nos primeiros dias de vida.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000014 2026-06-16 R$ 21.582,40 R$ 18.325,60

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
12/06/2026 08:36 Parecer jurídico PARECER PARECER
16/06/2026 10:34 Aviso do procedimento AVISO DA DISPENSA AVISO DA DISPENSA
16/06/2026 10:40 Edital EDITAL DA DISPENSA EDITAL DA DISPENSA
24/06/2026 08:43 Outro ATA DA SESSÃO ATA DA SESSÃO
24/06/2026 08:46 Homologação HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO