Legislação Local
305INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL, ESTADO DO PIAUÌ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, Leis Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2026 |
102Designa servidor para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sebastião Leal – PI, e dá outras providências. Portaria Publicada em 14 de Agosto de 2026 |
023Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Sebastião Leal-PI Decreto Publicada em 14 de Agosto de 2026 |
023INSTITUI O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI Decreto Publicada em 07 de Agosto de 2026 |
099Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências. Portaria Publicada em 20 de Julho de 2026 |
304Define o Perímetro Urbano do Município de Sebastião Leal- PI; Delimina e Denomina os Bairros do perímetro urbano e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 15 de Julho de 2026 |
001Plano Municipal de Ações da Defesa Civil de Sebastião Leal PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DA DEFESA CIVIL Publicada em 15 de Julho de 2026 |
001PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMATICAS Publicada em 15 de Julho de 2026 |
019Aprova o Plano M unicipal de Mudanças Climáticas d o M unicípio de Sebastião Leal - PI e dá o utras providências. Decreto Publicada em 14 de Julho de 2026 |
21Dispõe sobre a criação da Comissão Inventário Geral de bens móveis e imóveis e nomeação dos seus membros no âmbito do Município de Sebastião Leal Decreto Publicada em 03 de Julho de 2026 |