Legislação Local

Portaria


133

Publicação: 21 de Agosto de 2025
NOMEAR Sra. THAIS ALVES DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,CIDADANIA E TRABALHO , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, FICANDO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA , EXECUÇÃO E PRETAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO

131

Publicação: 04 de Agosto de 2025
NOMEAR O SR. RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA

004

Publicação: 29 de Julho de 2025
PORTARIA DE DISIGNAÇÃO DE FISCAL, SERVIIDORA VICÊNCIA MARIA DE SOUSA PARA ACONPAMHA A EXECUÇÃO DO CONTRATO N°066-2025 SMS

130

Publicação: 07 de Julho de 2025
NOMEAR, FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃPO DE COORDENADORA DE FARMACIA BASICA

129

Publicação: 07 de Julho de 2025
Cria a Comissão Organizadora Municipal da P Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres, Paritária formada por membros da sociedade civil e governomunicipal

127

Publicação: 02 de Julho de 2025
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PRPCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD, PARA APURAR O SUPOSTO ABANDONO DE CARGO, E EM ATO CONTINUO, CONTITUIR A A COMIÇÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO.

126

Publicação: 02 de Julho de 2025
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD, PARA APURAR O SUPOSTO ABANDONO DE CARGO, E EM ATO CONTINUO, CONTITUIR A A COMIÇÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO.

124

Publicação: 30 de Junho de 2025
EXONERAR, BIANCA MARIA FERREIRA VELOSO, DO CARGO COMISSIONADO COMO GERENTE DA ATENÇÃO BASICA.

125

Publicação: 17 de Junho de 2025
NOMEAR, ADRIANO ALVES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.

123

Publicação: 16 de Junho de 2025
EXONEAR, ADRIANO ALVES DE SOUSA DA FUNÇÃO DE USUARIO MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.


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