Legislação Local

Portaria


086

Publicação:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Sebastião Leal PI ,E dá outras providências

013

Publicação:
NOMEAR a Sr2 NATTASHA EVELY DA PAIXAO SOARES ARAUJO, para o cargo em Comissão de CHEFIA DO GABINETE DA PREFEITA.

009-2023 SMS

Publicação:
DESIGNAR O SERVIDOR GABRIEL MOREIRA CAMELO DOS SANTOS , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 036-2023 SMS

097

Publicação: 01 de Julho de 2026
Instaura Processo Administrativo para verificação da situação dominial da área destinada à construção do Estádio Municipal no Povoado Tamboril,

096

Publicação: 02 de Junho de 2026
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DA EMPRESA AVTEC ENGENHARIA LTDA

093

Publicação: 08 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Sebastião Leal – PI

093

Publicação: 05 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Sebastião Leal – PI

091

Publicação: 04 de Maio de 2026
Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em face da empresa REAL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,

090

Publicação: 04 de Maio de 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

087

Publicação: 04 de Maio de 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ExERaao DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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