Legislação Local

Portaria


002

Publicação: 20 de Outubro de 2025
DESIGNA A SERVIDORA ANA PAULA ALVES DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA 018-2025

137

Publicação: 02 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MEDICAMENTOS E CORRELATOS

004

Publicação: 02 de Outubro de 2025
Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 029-2025

003

Publicação: 02 de Outubro de 2025
Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 027-2025

002

Publicação: 02 de Outubro de 2025
Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 026-2025

001

Publicação: 02 de Outubro de 2025
Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 028-2025

134

Publicação: 16 de Setembro de 2025
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE SEBASTIÃO LEAL-PI PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2027

135

Publicação: 05 de Setembro de 2025
NOMEAR, JANAINA MARIA DE SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DESTE MUNICIPIO.

133

Publicação: 21 de Agosto de 2025
NOMEAR Sra. THAIS ALVES DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,CIDADANIA E TRABALHO , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, FICANDO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA , EXECUÇÃO E PRETAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO

131

Publicação: 04 de Agosto de 2025
NOMEAR O SR. RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA


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