Legislação Local

Portaria


086

Publicação:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Sebastião Leal PI ,E dá outras providências

013

Publicação:
NOMEAR a Sr2 NATTASHA EVELY DA PAIXAO SOARES ARAUJO, para o cargo em Comissão de CHEFIA DO GABINETE DA PREFEITA.

009-2023 SMS

Publicação:
DESIGNAR O SERVIDOR GABRIEL MOREIRA CAMELO DOS SANTOS , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 036-2023 SMS

093

Publicação: 08 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Sebastião Leal – PI

091

Publicação: 04 de Maio de 2026
Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em face da empresa REAL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,

090

Publicação: 04 de Maio de 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

087

Publicação: 04 de Maio de 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ExERaao DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

088

Publicação: 30 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

039

Publicação: 06 de Abril de 2026
REVOGA A PORTARIA N°062/2025, QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

049

Publicação: 01 de Abril de 2026
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências.


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