Decreto
016-2024Decreto ponto facultativo nos órgãos públicos dia 21 de junho (sexta feira) e feriado municipal dia 24 de junho (segunda feira) ,em virtudes das festividades e celebração dos festejos do padroeiro da cidade. Publicada em 19 de Junho de 2024 |
014-2024Dispõe sobre a Autorização Prévia para utilização de som móvel e/ou de som automotivo (paredoões) durante o período dos Festejos na Sede e Zona Rural do Munucípio de Sebastião Leal -PI ,e dá outras providências". Publicada em 06 de Junho de 2024 |
013-2024Institui a listagem de atividades econômicas baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município. Publicada em 06 de Junho de 2024 |
09/2024IMPLETA E REGULAMENTA MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL ,POR MEIO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA Publicada em 02 de Maio de 2024 |
06-2024REGULAMENTA OS ART. 82 A ART.86 DA LEI N°14.133 DE °1 ABRIL DE 2021. Publicada em 01 de Abril de 2024 |
008-2024REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES NOS ÂMBITOS LICITATÓRIO E CONTRATUAL REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 Publicada em 01 de Abril de 2024 |
007-2024REGULAMENTA ASPECTOS IMPORTANTES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL 2021 Publicada em 01 de Abril de 2024 |
006/2024DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA. Publicada em 26 de Março de 2024 |
005DECRETO DE CONVOCAÇAO DA PLENARIA DE SAUDE Publicada em 21 de Março de 2024 |
002ADISSPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL -PI NO ANO ELEITORAL DE 2024 Publicada em 26 de Janeiro de 2024 |