Legislação Local

Decreto


020

Publicação: 07 de Agosto de 2025
FICA DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. MARCIO ANTONIO DE SOUSA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

019

Publicação: 07 de Agosto de 2025
FICA DEMITIDO O SERVIDOR PÚBLICO O SR. RIVALDO JOSÉ DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

017

Publicação: 04 de Julho de 2025
Convoca a 1'. Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Sebastião Leal e da outras Providências.

016

Publicação: 18 de Junho de 2025
FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DO PADROEIRO

015

Publicação: 16 de Junho de 2025
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Sebastião Leal - PI.

014

Publicação: 16 de Junho de 2025
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA DA CIDADE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIOS PARTA SUA REALIZAÇÃO

015

Publicação: 28 de Maio de 2025
Regulamenta a Lei n° 282/2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

006

Publicação: 03 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

007

Publicação: 28 de Março de 2025
PLENARIA MUNICIPAL DE SAUDE

006

Publicação: 20 de Março de 2025
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Sebastião Leal-PI, afetada pela Estiagem.


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