Legislação Local

LEIS


255-2023

Publicação: 02 de Maio de 2023
DISPÃE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LEAL, AGORA VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOA NATURAIS.

254-2023

Publicação: 30 de Março de 2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Sebastião Leal e dá outras providências

253-2023

Publicação: 30 de Março de 2023
Institui a Política de Mudanças Climáticas do Município de Sebastião Leal

252-2023

Publicação: 30 de Março de 2023
Institui a Lei de Licenciamento Ambiental do Município de Sebastião Leal -PI e dá outras providências

251-2023

Publicação: 30 de Março de 2023
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura FMC do Município de Sebastião Leal

250-2023

Publicação: 30 de Março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito com o Banco do Brasil S.A ,e dá outras providências.

248-2023

Publicação: 24 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEAL,


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