LEIS
255-2023
Publicação: 02 de Maio de 2023DISPÃE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LEAL, AGORA VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOA NATURAIS.
254-2023
Publicação: 30 de Março de 2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Sebastião Leal e dá outras providências
253-2023
Publicação: 30 de Março de 2023Institui a Política de Mudanças Climáticas do Município de Sebastião Leal
252-2023
Publicação: 30 de Março de 2023Institui a Lei de Licenciamento Ambiental do Município de Sebastião Leal -PI e dá outras providências
251-2023
Publicação: 30 de Março de 2023Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura FMC do Município de Sebastião Leal
250-2023
Publicação: 30 de Março de 2023Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito com o Banco do Brasil S.A ,e dá outras providências.
248-2023
Publicação: 24 de Fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEAL,
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