Legislação Local

CERTIDÃO


001

Publicação: 18 de Novembro de 2025
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

001

Publicação: 11 de Agosto de 2025
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

02

Publicação: 19 de Maio de 2025
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

001

Publicação: 29 de Janeiro de 2025
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS

008

Publicação: 02 de Dezembro de 2024
CERTIFICAMOS QUE A PROPRIEDADE GLEBA CABECEIRAS, MATRICULA 626, ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI

004

Publicação: 24 de Outubro de 2024
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

005

Publicação: 18 de Setembro de 2024
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

002

Publicação: 16 de Setembro de 2024
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

001

Publicação: 23 de Julho de 2024
CERTIFICAMOS QUE A PROPRIEDADE VEREDA DOS CAVALOS, MATRICULA 985, SITUADA NA DATA BONITA, SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI

006

Publicação: 27 de Junho de 2024
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL


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