DECLARAÇÃO
001
Publicação: 15 de Dezembro de 2025concessão de licença ambiental
001
Publicação: 14 de Abril de 2025DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
001
Publicação: 02 de Abril de 2025DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
001
Publicação: 24 de Outubro de 2024SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES AGRICOLAS NA FAZENDA IMPERIAL
004
Publicação: 19 de Julho de 2024DECLAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
002
Publicação: 08 de Julho de 2024DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
004
Publicação: 24 de Janeiro de 2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
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