Legislação Local
001REQUERIMENTO ESPECIFICO REQUERIMENTO Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
001DEFERIÇÃO DA SERVIDORA ANA LUISA VELOSO BRITO CONCEDENDO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 10 HORAS SEMANAIS AUTORIZAÇÃO Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
006Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 030-2025 Portaria Publicada em 07 de Novembro de 2025 |
023INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS, QUE SERÁ ANEXO E ESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
023Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Decreto Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
002REQUERIMENTO ESPECIFICO REQUERIMENTO Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
140A PREFEITA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO ESTADO DO PIAUI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR ADÃO BORGES DA SILVA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
139NOMEAR ABEL DE SOUSA BRITO, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
022DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025. Decreto Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
021DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO MASCULINA DE VETERANOS DE FUTEBOL NA COPA AMPAR QUARENTÕES, ESTIPULA GASTOS COM A SELEÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E DESLOCAMENTO DURANTE OS JOGOS DO TORNEIO. Decreto Publicada em 21 de Outubro de 2025 |