Legislação Local
002DESIGNA A SERVIDORA ANA PAULA ALVES DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA 018-2025 Portaria Publicada em 20 de Outubro de 2025 |
291"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
137DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MEDICAMENTOS E CORRELATOS Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
004Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 029-2025 Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
003Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 027-2025 Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
002Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 026-2025 Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
001Designa a servidora Carla Patricia de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 028-2025 Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
292DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O QUADRIÊNIO 2026 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
290Dispõe sobre a concessão de bolsa-auxilio aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
289Dispõe da lei municipal 226/2021 de 17/12/2021 novo código tributário municipal e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Outubro de 2025 |