Legislação Local
134NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE SEBASTIÃO LEAL-PI PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2027 Portaria Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
135NOMEAR, JANAINA MARIA DE SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DESTE MUNICIPIO. Portaria Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
133NOMEAR Sra. THAIS ALVES DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,CIDADANIA E TRABALHO , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, FICANDO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA , EXECUÇÃO E PRETAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO Portaria Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
001CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL CERTIDÃO Publicada em 11 de Agosto de 2025 |
020FICA DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. MARCIO ANTONIO DE SOUSA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decreto Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
019FICA DEMITIDO O SERVIDOR PÚBLICO O SR. RIVALDO JOSÉ DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decreto Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
131NOMEAR O SR. RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
004PORTARIA DE DISIGNAÇÃO DE FISCAL, SERVIIDORA VICÊNCIA MARIA DE SOUSA PARA ACONPAMHA A EXECUÇÃO DO CONTRATO N°066-2025 SMS Portaria Publicada em 29 de Julho de 2025 |
001CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OFICIO Publicada em 24 de Julho de 2025 |
001REGULAMENTO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE SEBASTIÃO LEAL 2025. Edital Publicada em 21 de Julho de 2025 |