Legislação Local
285ATUALIZA O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2025 |
284CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2025 |
130NOMEAR, FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃPO DE COORDENADORA DE FARMACIA BASICA Portaria Publicada em 07 de Julho de 2025 |
129Cria a Comissão Organizadora Municipal da P Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres, Paritária formada por membros da sociedade civil e governomunicipal Portaria Publicada em 07 de Julho de 2025 |
017Convoca a 1'. Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Sebastião Leal e da outras Providências. Decreto Publicada em 04 de Julho de 2025 |
127DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PRPCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD, PARA APURAR O SUPOSTO ABANDONO DE CARGO, E EM ATO CONTINUO, CONTITUIR A A COMIÇÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2025 |
126DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD, PARA APURAR O SUPOSTO ABANDONO DE CARGO, E EM ATO CONTINUO, CONTITUIR A A COMIÇÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2025 |
124EXONERAR, BIANCA MARIA FERREIRA VELOSO, DO CARGO COMISSIONADO COMO GERENTE DA ATENÇÃO BASICA. Portaria Publicada em 30 de Junho de 2025 |
016FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DO PADROEIRO Decreto Publicada em 18 de Junho de 2025 |
125NOMEAR, ADRIANO ALVES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Portaria Publicada em 17 de Junho de 2025 |