Legislação Local
120EXONERAR O SERVIDOR FELYPE RAYAN DA SIVA SOUSA DA FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPOAL DE OBRAS E DA SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Portaria Publicada em 28 de Maio de 2025 |
015Regulamenta a Lei n° 282/2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC Decreto Publicada em 28 de Maio de 2025 |
114VacÁncia do cargo piblico de Engenheiro Civii, cupado pelo servidor Feiype Rayau da Silva Sousa , por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VI da Lei Municipal n.º 152/2014. Portaria Publicada em 27 de Maio de 2025 |
083"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE SEBASTIÃO-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 26 de Maio de 2025 |
082CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 26 de Maio de 2025 |
081"CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis Municipais Publicada em 26 de Maio de 2025 |
02CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL CERTIDÃO Publicada em 19 de Maio de 2025 |
001Dispõe sobre o Edital de Suplementação da PNAB - Chamamento Público Edital Publicada em 29 de Abril de 2025 |
080ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°261, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Abril de 2025 |
104Nomear os membros titulares para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) do Município de Sebastião Leal-PI, para o biênio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal nº 279/2025. Portaria Publicada em 24 de Abril de 2025 |