Legislação Local
104Nomear os membros titulares para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) do Município de Sebastião Leal-PI, para o biênio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal nº 279/2025. Portaria Publicada em 24 de Abril de 2025 |
001TERMO DE COOPERAGAO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL-PI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHO DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE INCLUINDO A RECUPERAGAO DAS NASCENTES E MARGENS DO RIACHO ESFOLADO E OUTROS QUE CORTAM OS DOIS Termo de Cooperação Publicada em 15 de Abril de 2025 |
001DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO Publicada em 14 de Abril de 2025 |
101EXONERAR O Sr° RAILTON CORREIRO SALES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portaria Publicada em 11 de Abril de 2025 |
006DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Decreto Publicada em 03 de Abril de 2025 |
001DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO Publicada em 02 de Abril de 2025 |
007PLENARIA MUNICIPAL DE SAUDE Decreto Publicada em 28 de Março de 2025 |
003PLENARIA MUNICIPAL DE SAUDE, TEMA "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Como Direito Humano" Resolução Publicada em 28 de Março de 2025 |
006Declara situação de emergência nas áreas do Município de Sebastião Leal-PI, afetada pela Estiagem. Decreto Publicada em 20 de Março de 2025 |
099NOMER, ALMERINDA GOMES DE CARVALHO NETA PARA CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSORA DE GABIMETE E PROTROCOLOO, VINCULADO Á SECRETARI MUNICIPAL DA MULHER. Portaria Publicada em 17 de Março de 2025 |