Legislação Local
005Instituir a COORDENAGAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO DE SEBASTIAO LEAL - PI, Decreto Publicada em 14 de Março de 2025 |
004Fica alterada a mudança de endereço da sede da Prefeitura do Município de Sebastião Leal – Estado do Piauí, da Avenida Principal, S/N, Centro – CEP 64.873-000, para Rua São José, nº 56 Bairro Centro CEP: 64.873-000. Decreto Publicada em 13 de Março de 2025 |
095NOMEAR, ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA, ra o cargo comissionado como CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL / ALMOXERIFADO, vinculado á Secretaria Municipai de Obras e desenvolvimentos Urbanos. Portaria Publicada em 03 de Março de 2025 |
003“Dispõe sobre Ponto Facultativo Durante o período de Carnaval, e Atividades Religiosas na Quarta Feira de Cinzas, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. Decreto Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
279Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá, outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
278CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
086NOMEAR, ANTONIA PEREIRA DA SILVA para cargo em comissio como COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMACAO, E PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
085NOMEAR, LUCILENE DE ARAUJO FERREIRA, ra cargo em comissio como COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMACAO, E PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
084NOMEAR, ERNANDO BORGES LIMA para o cargo em comissdo como JARDINEIRO, Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
081NOMEAR , LUCAS DE SOUZA SANTOS ,cargo em comissdo de ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAGAO, lotado na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |