Legislação Local
077- NOMEAR, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MELO, para o cargo em comissão como JARDINEIRO, Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
076NOMEAR, JOÃO NETO PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão como JARDINEIRO, Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
096NOMEAR O SERVIDOR RUBENS FEITOSA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Portaria Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
089Designar Cada Patrícia Feitosa de Sonsa, na função de Agente Municipal de Desenvolvimento Local do Município de Sebastião Leal -Pl.. Portaria Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
001CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS CERTIDÃO Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
01EXCELENTISSIMO SENHOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE SEBASTIÃO LEAL-PI REQUERIMENTO Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
090Nomear os servidores, Daniel de Sousa Brito,Antônio de Freitas dos Santos Neto, Gislene Alves de França Matos, José Carlos Elias Saraiva,r Rubens Feitosa Barbosa, Felype Rayan da Silva Sousa, Laureny Juliane de Brito,Mykaelle Dantas de Sousa, para fiscalizar os contratos vinculados a sua área de atu Portaria Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
002DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Decreto Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
001REGULAMENTA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. Decreto Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
003Dispõe sobre a nomeação da Carla Patrícia Feitosa de Sousa para acompanha e fiscalizar o objeto contratado Portaria Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |