Legislação Local
022REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI Decreto Publicada em 03 de Julho de 2026 |
097Instaura Processo Administrativo para verificação da situação dominial da área destinada à construção do Estádio Municipal no Povoado Tamboril, Portaria Publicada em 01 de Julho de 2026 |
017Declara de interesse público a área destinada à implantação do Campo de Várzea Municipal no Povoado Tamboril Decreto Publicada em 01 de Julho de 2026 |
001PROJETO ENSABE - Manual de Boas Práticas para Gestores Municipais PROJETO ENSABE Publicada em 15 de Junho de 2026 |
02CONCURSO MUSA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SEBASTIÃO LEAL — 2026 REGULAMENTO Publicada em 12 de Junho de 2026 |
012Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador de Sebastião Leal-PI - 2026, autoriza sua realização, estabelece diretrizes para concessão de premiações e auxilio de custeio às equipes participantes, delega à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Decreto Publicada em 12 de Junho de 2026 |
01Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Sebastião Leal/PI - 2026, REGULAMENTO Publicada em 12 de Junho de 2026 |
096INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DA EMPRESA AVTEC ENGENHARIA LTDA Portaria Publicada em 02 de Junho de 2026 |
093Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Sebastião Leal – PI Portaria Publicada em 08 de Maio de 2026 |
093Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Sebastião Leal – PI Portaria Publicada em 05 de Maio de 2026 |