Legislação Local
001Convênio que entre si celebram o município de Sebastião Leal-PI e o Estado do Piauí, por intermédio da Polícia Militar do Piauí, com vistas à delegação de serviços públicos municipais de interesse recíproco, para gestão associada pelos partícipes, imprescindíveis à preservação da ordem, da segurança Termo de Convênio Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
072DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Portaria Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EM FUNÇÕES EM CONFIANÇAE OS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS . Decreto Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
277ALTERA A LEI MUNICIPAL 202, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
276Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saide do Municipio de SEBASTIAO LEAL/PI, o Incentivo Variivel do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Unico. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
072CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS . Portaria Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
008CERTIFICAMOS QUE A PROPRIEDADE GLEBA CABECEIRAS, MATRICULA 626, ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI CERTIDÃO Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
001AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES AUTORIZAÇÃO Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
014TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA BRIGADA MUNICIPAL CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS DE SEBASTIAO LEAL -PI:Rubens Feitosa Barbosa TERMO DE ADESÃO Publicada em 07 de Novembro de 2024 |
012TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA BRIGADA MUNICIPAL CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS DE SEBASTIAO LEAL -PI:Luis Sobrinho de Araujo TERMO DE ADESÃO Publicada em 07 de Novembro de 2024 |