Legislação Local
011TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA BRIGADA MUNICIPAL CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS DE SEBASTIAO LEAL:Wagner araujo de Assis TERMO DE ADESÃO Publicada em 07 de Novembro de 2024 |
274-2024DISPÕE ACERCA DO ACESSO Á INFORMAÇÃO NO âMBITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
004CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL CERTIDÃO Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
001SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES AGRICOLAS NA FAZENDA IMPERIAL DECLARAÇÃO Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
070EXONERA, ALESANDRA DE SOUSA SARAIRA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NOMEAR ANTôNIO DE FREITAS DOS SANTOS NETO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DA EDUCAÇÃO . Portaria Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
068EXONERAR A Sr JUSSARA ARAUJO VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS . Portaria Publicada em 22 de Outubro de 2024 |
067EXONERAR A Sr MARIA VELOSO DE SOUSA, COMO CHEFE DE DIVISÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃOE PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DE ASSISTENCIA SOCI Portaria Publicada em 22 de Outubro de 2024 |
066EXONERAR ASr ALESANDRA DE SOUSA SARAIVA , DO CARGO COMISSIONADO CPOMO COORDENADORA DA DIVISÃO DE REGISTROS ESCOLAR. Portaria Publicada em 21 de Outubro de 2024 |
065EXONERA A Sr ELENILDE LIMA DA DRUZ PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Portaria Publicada em 21 de Outubro de 2024 |
021REGULAMENTA A UTILIZÇÃO DE TRATORES/MAQUINA E INPLEMENTOS AGRICULAS PERTENCENTES E/OU LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. Decreto Publicada em 21 de Outubro de 2024 |