Legislação Local
064EXONERAR A Sr KEILA MARIA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO COMO CHEFE DA COORDENADORIA DE APOIO AO ESPORTE E A CULTURA. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2024 |
272DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA . Leis Municipais Publicada em 08 de Outubro de 2024 |
062NOMEAR MARINALVA VIEIRA DA SILVA, PARA CCARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MARTINS. Portaria Publicada em 07 de Outubro de 2024 |
002ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIOPAL DO MEIO ANBIENTE ATA Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
005CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL CERTIDÃO Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
002CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL CERTIDÃO Publicada em 16 de Setembro de 2024 |
01REQUERIMENTO ESPECIFICO REQUERIMENTO Publicada em 14 de Setembro de 2024 |
003DESIGNA A SERVIDORA NAYRA DANYELLA DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE N/052-2024 Portaria Publicada em 06 de Setembro de 2024 |
002REQUERIMENTO ESPECIFICO REQUERIMENTO Publicada em 07 de Agosto de 2024 |
019-2024DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICAS PUBLICAS OU PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA LEI N°14.133/2021 Decreto Publicada em 06 de Agosto de 2024 |