Legislação Local
001CERTIFICAMOS QUE A PROPRIEDADE VEREDA DOS CAVALOS, MATRICULA 985, SITUADA NA DATA BONITA, SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI CERTIDÃO Publicada em 23 de Julho de 2024 |
001ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO CMDU. ATA Publicada em 22 de Julho de 2024 |
004DECLAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO Publicada em 19 de Julho de 2024 |
002DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO Publicada em 08 de Julho de 2024 |
271PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2024 |
060NOMEAR MARINALVA PEREIRA DE SOUSA, PARA CARGO DE JARDINEIRA LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2024 |
057NOMEOR, MATEUS DE SOUSA VELOSO , PARA CARGO DE COMISSÃO COMO DIVISÃO DE ORÇAMENTO. VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2024 |
056NOMEAR, IRENEU VITORINO DOS SANTOS NETO, COMO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS . Portaria Publicada em 02 de Julho de 2024 |
054NOMEAR, ADÃO MARLON DE JESUS FERREIRA VELOSO, COMO COORDENADOR DE JARDINAGEM., VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS . Portaria Publicada em 02 de Julho de 2024 |
053NOMEAR, VANESSA ALVES MARTINS, COMO JARDINEIRA NO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM, VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS Portaria Publicada em 02 de Julho de 2024 |