Legislação Local
091Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em face da empresa REAL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Portaria Publicada em 04 de Maio de 2026 |
090DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Maio de 2026 |
087DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ExERaao DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria Publicada em 04 de Maio de 2026 |
088DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 30 de Abril de 2026 |
011Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sebastião Leal-PI, para tratar de DISPENSA FÍSICA dentro do prazo fixado no artigo 176, inciso II da Lei 14.133/2021 Decreto Publicada em 30 de Abril de 2026 |
010REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 30 de Abril de 2026 |
009Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Sebastião Lea Decreto Publicada em 27 de Abril de 2026 |
008Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional de Tiradentes (21 de abril) para o dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Sebastião Leal-P Decreto Publicada em 17 de Abril de 2026 |
086Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Sebastião Leal PI ,E dá outras providências Portaria Publicada em 08 de Abril de 2026 |
039REVOGA A PORTARIA N°062/2025, QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 06 de Abril de 2026 |