Legislação Local
Nº03/2024ADITIVO DE CONTRATO Aditivo Publicada em 10 de Junho de 2024 |
036-2024Nomear Deuzenir Silva para o cargo em comissão de assessora técnica do gabinete da prefeita Portaria Publicada em 10 de Junho de 2024 |
014-2024Dispõe sobre a Autorização Prévia para utilização de som móvel e/ou de som automotivo (paredoões) durante o período dos Festejos na Sede e Zona Rural do Munucípio de Sebastião Leal -PI ,e dá outras providências". Decreto Publicada em 06 de Junho de 2024 |
013-2024Institui a listagem de atividades econômicas baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município. Decreto Publicada em 06 de Junho de 2024 |
003CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL CERTIDÃO Publicada em 06 de Junho de 2024 |
001CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO-FAZENDA CAMPO BELO REQUERIMENTO Publicada em 05 de Junho de 2024 |
034-2024Nomear Givaldo dos Santos Silva para o cargo comissionado como fiscal da vigilância sanitária. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2024 |
31/2024TERMO DE RETIFICAÇÃO À PORTARIA N° 31/2024 ATO Publicada em 29 de Maio de 2024 |
270-2024Dispõe sobre a liberdade econômica no município de Sebastião Leal , e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Maio de 2024 |
31/2024PORTARIA Portaria Publicada em 11 de Maio de 2024 |