Legislação Local
047-2024Pretação de serviços como operador de maquinas do tipo trator agrícola ,e seus implementos Publicada em 09 de Maio de 2024 |
033-2024Nomear Laudson Macena Brito para o cargo comissionado como chefe da divisão de fiscalização. Portaria Publicada em 07 de Maio de 2024 |
032-2024Nomear Mário Perreira Gomes para o cargo comissionado como chefe da divisão da fiscalização tributária. Portaria Publicada em 07 de Maio de 2024 |
030-2024Nomear Bianca Maria Ferreira Veloso para o cargo comissionado como COODENADORA DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Portaria Publicada em 07 de Maio de 2024 |
029EXONERAR JOSILDA SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSÃO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Portaria Publicada em 06 de Maio de 2024 |
01DESIGNAR O SERVIDORA, VICÊNCIA MARIA DE SOUSA PARA FISCAL DO CONTRATO N°045-2024 Portaria Publicada em 06 de Maio de 2024 |
028/2024Nomear Srº WILLIM MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES COM O CARGO COMISSIONADO COMO CORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA DE sAÚDE Portaria Publicada em 05 de Maio de 2024 |
09/2024IMPLETA E REGULAMENTA MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL ,POR MEIO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA Decreto Publicada em 02 de Maio de 2024 |
027/2024EXONERAR DEUZIMIR BRITO DA SILVA BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA Portaria Publicada em 02 de Maio de 2024 |
269-2024Autoriza a concesão de bem imóvel municipal ,mediante termo de cessão de direito real de uso do imóvel da Prefeitura de Sebastião Leal-PI a ser firmada com oscorreio e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Abril de 2024 |