Legislação Local
13/2024Edital de Convocação nº 13/2024 Edital Publicada em 29 de Abril de 2024 |
03/2023RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS/2023. PARECER Publicada em 18 de Abril de 2024 |
02/2024AUTORIZA A CESSAÇAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ROCHA E APROVA A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS PARA OCUPAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MARTINS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LEAL/PI PARECER Publicada em 18 de Abril de 2024 |
026/2024EXONERAR EDINALDO FERREIRA DE CARVALHO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA Portaria Publicada em 05 de Abril de 2024 |
023NOMEAR JUSSARA ARAUJO VELOSO, PARA CARGO EM COMISSÃO COMO COORDENADORA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO E DADOS . Portaria Publicada em 05 de Abril de 2024 |
024NOMEAR ALMIRO JOSÉ DE SOUSA NETO, COMO AUVIDOR MUNICIPAL. Portaria Publicada em 04 de Abril de 2024 |
022-2024EXONERAR, ALMIRO JOSE DE SOUSA NETO DO CARGO COMO COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS . Portaria Publicada em 04 de Abril de 2024 |
021-2024NOMEAR JOSÉ NILTON NARTINS LEAL, COMO ASESSOR DO GABINETE. Portaria Publicada em 04 de Abril de 2024 |
268DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS . Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2024 |
2023Servimo-nos do presente para encaminhar a esta Casa Legislativa, para a devida apreciação, o Balancete Mensal do Poder Executivo Municipal (Administrativo), referente ao BALANÇO GERAL 2023 em conformidade com a Instrução Normativa TCE/PI nº 07, de 1 de dezembro de 2020 Publicada em 01 de Abril de 2024 |