Legislação Local
2023Servimo-nos do presente para encaminhar a esta Casa Legislativa, para a devida apreciação, o Balancete Mensal do Poder Executivo Municipal (Administrativo), referente ao BALANÇO GERAL 2023 em conformidade com a Instrução Normativa TCE/PI nº 07, de 1 de dezembro de 2020 Publicada em 01 de Abril de 2024 |
06-2024REGULAMENTA OS ART. 82 A ART.86 DA LEI N°14.133 DE °1 ABRIL DE 2021. Decreto Publicada em 01 de Abril de 2024 |
008-2024REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES NOS ÂMBITOS LICITATÓRIO E CONTRATUAL REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 Decreto Publicada em 01 de Abril de 2024 |
007-2024REGULAMENTA ASPECTOS IMPORTANTES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL 2021 Decreto Publicada em 01 de Abril de 2024 |
006/2024DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA. Decreto Publicada em 26 de Março de 2024 |
005DECRETO DE CONVOCAÇAO DA PLENARIA DE SAUDE Decreto Publicada em 21 de Março de 2024 |
003RESOLUÇÃO DE CONVOCAÇÃO PLENARIA DA SAUDE Resolução Publicada em 21 de Março de 2024 |
003RESOLUÇAO APROVAÇÃO PLENARIA DA SAUDE Resolução Publicada em 21 de Março de 2024 |
020NOMEAR ALMIRO JOSÉ DE SOUSA NETO, COMO COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS. Portaria Publicada em 01 de Março de 2024 |
019NOMEAR CLEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA , COMO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR . Portaria Publicada em 01 de Março de 2024 |