Legislação Local
018-2024DESIGNAR CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA, NA FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL Portaria Publicada em 01 de Março de 2024 |
017-2024NOMEAR, ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Portaria Publicada em 01 de Março de 2024 |
016-2024EXONERAR O Sr° JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO Portaria Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
001/2024Aprova o Plano de Ação do SASC Integração referente ao ano 2024 Resolução Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
01/2024APRECIAÇÃO QUANTO À "POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL". Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
001/2024RESOLUÇÃO Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
01/2024INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2024 Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
001-2024FICA CRIADA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL COM O OBJETIVODE PROMOVER A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO BIOMA CAATINGA E COMBATER OS PROCESSOS DE DESERTIFICAÇÃO E EROSÃO DO SOLO E CERRADO PIAUIENSE Decreto Publicada em 04 de Fevereiro de 2024 |
015-2024NOMEAR ANA PAULA ALVES DE SOUSA, PARA CARGO EM COMISSÃO, COMO COORDENADOR D DA DIVISÃO DE APOIO AO ESPORTE E A AGRICULTURA . Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2024 |
014-2024NOMEAR RIKEL ANTONIO DE SOUSA, PARA ASSESSOR DE IMPRENSSA LOTADO NO GABIMETE DA PREFEITA Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2024 |