Legislação Local
002ADISSPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL -PI NO ANO ELEITORAL DE 2024 Decreto Publicada em 26 de Janeiro de 2024 |
266-2024DEFIMIR REGRAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂNBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Leis Municipais Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
013-2023Designa o servidor Maria Francisca Brito Veloso para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ,oriundo do Processo de Inexigibilidade 002-2023 Portaria Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
004PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
267-2024CONCEDI REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
002-2024DECRETO FERIADO MUNICIPÁL O DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO, ÁS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Decreto Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
01/2024ADITIVO Aditivo Publicada em 15 de Janeiro de 2024 |
001CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL CERTIDÃO Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
003-2024Nomeia Fiscal de contrato e dá outras providências Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |
001-2024CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI, COM VISTAS Á DELEGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INTERESSE RECIPROCO. Termo de Convênio Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |