Legislação Local
002-2024Dispõe sobre revogação da Portaria 001-2024 Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
01-2024REGULAMENTA A LEI n° 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.. Decreto Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
004-2024NOMEAR A Sr. LAISSA RENARA PIAUILINO, PARA CARGO EM COMSSÃO DE COORDENDORA DO PSF. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
001-2024Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
01/2024EDITAL DE MATRICULAS 2024 Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
03-2024REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE °1 DE ABRIL DE 2021. Decreto Publicada em 01 de Janeiro de 2024 |
77/2023PORTARIA Portaria Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
075-2023Designa servidores ,sem prejuízo das suas atribuiçoes em suas respectivas unidades de lotação ,para atuarem como Agentes de Contratação Portaria Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
019Regulamenta a Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,que dispôe sobre Licitaçõese Contratos Administrativos,no Município de Sebastião Leal Decreto Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
076-2023EXONERAR, LAISSA RENARA PIAUILINO NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DA VIGILAMCIA SANITÁRIA. Portaria Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |