Legislação Local
018-2023Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos orgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências Decreto Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
018Decreto sobre o período de Recesso Natalino das atividadesdos órgãos da Adminitração pública Municipal e dá outras providências Decreto Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
001ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAOL DO MEIO ANBIENTE :FMMA ATA Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
072-2023NOMEAR, JUSSANDRA ARAUJO VELOSO, PARA CARGO DE CONSELHERA TUTELAR SUBSTITUINDO A CONSELHERA MARTA IRES DEVIDO AO FALECIMENTO DA REFERIDA CONSELHEIRA . Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
73/2023DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO NO CONTRATURNO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI. Portaria Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
071-2023NOMEAR, RAIMUNDA NARIA DE SOUSA, PARA CARGO COMISSINADO COMO CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLUCA, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
070EXONERAR, A PEDIDO, O FUNCIONARIO ELDER BOMTEMPO TEIXEIRA. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
264-2023FICA CRIADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, QUE SE´RÁ PAGA AOS PROFISSIONAS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL. Leis Municipais Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
67/2023DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Portaria Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
016-2023DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 28-10-2023, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÃOES DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Decreto Publicada em 27 de Outubro de 2023 |