Legislação Local
049Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2026 |
047Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2026 |
046Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2026 |
045Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2026 |
044Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2026 |
043Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2026 |
042Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2026 |
040Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, em razão de reestruturação administrativa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2026 |
005DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Portaria Publicada em 25 de Março de 2026 |
001Requerimento de Transferência de Lotação - Servidora Seletista REQUERIMENTO Publicada em 24 de Março de 2026 |