Legislação Local
11/2023PORTARIA Nº 11/2023 Portaria Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
015-2023DISPÕE SOBRE AS CONSINAÇÕES FACULTATIVOAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, DIRETA E INDERETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL Decreto Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
066NOMEAR, JUSSANDRA ARAUJO VELOSO, PARA CARGO DE CONSELHERA TUTELAR SUBSTITUINDO A CONSELHERA MARTA IRES SOUUSA DURANTE O PERIODO DE FERIAS. Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
263-2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA COMPREMENTAR O PISO DA EMFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
014-2023DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL. DIAS 07-08 DE SETEMBRO DE 2023 Decreto Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
001-2023TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBISTITUIR OS POLICIAS MILITARES, NO CONVENIO 001-2023 Termo de Convênio Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
262-2023PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL- PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUALDE 2023 Leis Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
013/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Decreto Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
012-2023Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decreto Publicada em 15 de Agosto de 2023 |
016-2023DESIGNA A SERVIDORA, NAYRA DANYELLA DA SILVA, PARA FISCAL DO CONTARTO SMS N°047-2023 Portaria Publicada em 07 de Agosto de 2023 |