Legislação Local
014-2023DESIGNA A SERVIDORA, NAYRA DANYELLA DA SILVA, PARA FISCAL DO CONTARTO SMS N°046-2023 Portaria Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
064-2023NOMEAR A SR JUSSANDRA ARAUJO VELOSO, PARA CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, SUBSTITUINDO A CONSELHEIRA, FRANCISCA LAYANE DE SOUSA BORGES DURANTE PERIODO DE FERIAS. Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2023 |
063-2023TORNA PÚBLICA E RETIFICA A VALIDADE DE PORTARIA N°040-2013 DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N:03/2023 Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
01/2023CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Publicada em 20 de Julho de 2023 |
062-2023NOMEAR A SR JUSSANDRA ARAUJO VELOSO, PARA CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, SUBSTITUINDO A CONSELHERA JARDEANE COSTA VELOSO DURANTE PERIODO DE FERIAS. Portaria Publicada em 03 de Julho de 2023 |
261-2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 2023 |
260-2023CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 2023 |
061-2023PORTARIA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Portaria Publicada em 29 de Junho de 2023 |
059-2023Nomear os membros do Conselho Municipal das Pessoas Portadores de Deficiência de Sebastião Leal – PI para a Gestão do Biênio 2023 – 2025 Portaria Publicada em 28 de Junho de 2023 |