Legislação Local
11/2023HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL,EDITAL Nº 02/2023- SEME Decreto Publicada em 21 de Junho de 2023 |
010-2023FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. Decreto Publicada em 20 de Junho de 2023 |
0004Respostas aos Recursos- Processo Seletivo- Edital 02/2023 Publicada em 19 de Junho de 2023 |
258-2023LEI DE CONBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E DESMATAMENTO DE SEBASTIÃO LEAL . Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2023 |
256-2023DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SEBASTIÃO LEAL. Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2023 |
257-2023DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SILIDOS DE SEBASTIÃO LEAL. Leis Municipais Publicada em 15 de Junho de 2023 |
03/2023RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO /ERRATA 03/2023 Publicada em 13 de Junho de 2023 |
009/2023DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO. Decreto Publicada em 07 de Junho de 2023 |
EDITAL 02-2023Comissão organizadora do processo seletivo simplificado Publicada em 01 de Junho de 2023 |
10/2023PORTARIA Portaria Publicada em 01 de Junho de 2023 |