Legislação Local
052-2023NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS VINCULADOS A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO PUBLICO MUNICIPAL LAURENY JULIAME DE BRITO., Portaria Publicada em 05 de Maio de 2023 |
008-2023DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Decreto Publicada em 05 de Maio de 2023 |
50-2023NOMEAR KEILA MARIA DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO COMO CHEFE DA COORDENARIA DE APOIO AO ESPORTE E A CULTURA Portaria Publicada em 03 de Maio de 2023 |
09/2023Portaria Portaria Publicada em 03 de Maio de 2023 |
48/2023Nomeia a comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito deste município para atender interesse da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2023 |
46/2023Fica nomeada a Sra. Rosania Maria Veloso, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Pré-Escolar Doze de Janeiro. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2023 |
45/2023Fica nomeado o Sr. Edmilson Macedo Silva, para exercício do Cargo de Diretor da Escola Municipal Antônio Rita. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2023 |
44/2023Fica nomeada a Sra. Dinamária de Sousa Carvalho, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Ginásio Municipal Doze de Janeiro. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2023 |
255-2023DISPÃE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LEAL, AGORA VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOA NATURAIS. Leis Municipais Publicada em 02 de Maio de 2023 |
02/2023Edital de Matriculas para a modalidade Creche, para crianças a partir de 02 anos completos até 31/03/2023. Publicada em 02 de Maio de 2023 |