Legislação Local
039-2023NOMEAR MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS Portaria Publicada em 12 de Abril de 2023 |
038-2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPL DE MEIO AMBIENTE. Portaria Publicada em 11 de Abril de 2023 |
037-2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO. Portaria Publicada em 11 de Abril de 2023 |
036-2023 SMANOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria Publicada em 04 de Abril de 2023 |
009/2023 SEMASDesigna a servidora Rayssa Lorena Alves Bonfim para acompanhar e fiscalizar a execução da Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Marcelo Mateus de Sousa Eirelli do Município de Sebastião Leal Portaria Publicada em 04 de Abril de 2023 |
006-2023Fica decretado Ponto Facultativo os dias 05 de abril de 2023 (quarta-feira) e 06 de abril de 2023 (quinta-feira), em todas as Unidades Administrativas do Município, sem prejuízos dos serviços essenciais sobre os quais decidirá o titular do órgão Decreto Publicada em 04 de Abril de 2023 |
003CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS/APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO Publicada em 03 de Abril de 2023 |
007/2023 SEMASDesigna a servidora Rayssa Lorena Alves Bonfim para acompanhar e fiscalizar a execução da Contratação de Empresa Posto Aliança para atender as necessidades do Município de Sebastião Leal Portaria Publicada em 31 de Março de 2023 |
006/2023 SEMASDesigna a servidora Rayssa Lorena Alves Bonfim para acompanhar e fiscalizar a execução da Contratação de Empresa Auto Aparecida para atender as necessidades do Município de Sebastião Leal Portaria Publicada em 31 de Março de 2023 |
254-2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |