Legislação Local
253-2023Institui a Política de Mudanças Climáticas do Município de Sebastião Leal Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |
252-2023Institui a Lei de Licenciamento Ambiental do Município de Sebastião Leal -PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |
251-2023Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura FMC do Município de Sebastião Leal Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |
250-2023Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito com o Banco do Brasil S.A ,e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |
037-2023 SMADDESIGNA O SERVIDOPR JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA PARA FISCALIZAR O EXECUÇÃO DO CONTRATO N°050-2023 Portaria Publicada em 30 de Março de 2023 |
037-2023DESIGNA O SERVIDOR JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA , PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 050-2023 Portaria Publicada em 30 de Março de 2023 |
008-2023DESIGNA O SERVIDOR DANIEL DE SOUSA BRITO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 041-2023 Portaria Publicada em 30 de Março de 2023 |
007-2023DESIGNA O SERVIDOR DANIEL DE SOUSA BRITO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 40-2023 Portaria Publicada em 30 de Março de 2023 |
002PROCESSO SELETIVO- GESTORES ESCOLARES /HOMOLOGAÇÃO DA INCRIÇÕES Publicada em 30 de Março de 2023 |
010/2023 SEMASDesigna a servidora Carla Patrícia Feitosa de Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução da Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços no Município de Sebastião Leal Portaria Publicada em 29 de Março de 2023 |