Legislação Local
006Institui o Programa de Vacinação, Decreto de Vacinação Extramuros nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Sebastião Leal – PI . Decreto Publicada em 19 de Março de 2026 |
005Dispõe sobre a atualização do valor de referência municipal (VRM) do municipio de Sebastião Leal-PI e dá outras providências. Decreto Publicada em 17 de Março de 2026 |
302Reestrutura os cargos em comissão do Poder Executivo Municipal de Sebastião Leal, revoga dispositivos da Lei nº 294/2025, cria funções gratificadas estratégicas e adequa a estrutura administrativa às normas constitucionais e de controle interno Leis Municipais Publicada em 03 de Março de 2026 |
004Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. Decreto Publicada em 03 de Março de 2026 |
301DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, Leis Municipais Publicada em 02 de Março de 2026 |
001Designa a servidora ALMERINDA GOMES DE CARVALHO NETA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Pegão Eletrônico N° 003-2026. Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
031DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. Portaria Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
001DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
001DESIGNA O SERVIDOR VICÊNCIA MARIA DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N°002/2025 Portaria Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
007NOMEAR, JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL Portaria Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |