Legislação Local
001ATA DA REUNIÃO DO CMDU:CONSELHO MUNICIPAL DO DEENVOLVIMENTO URBANO ATA Publicada em 01 de Março de 2023 |
002DESIGNA O SERVIDOR DANIEL DE SOUSA BRITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 034-2023 SMS Portaria Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
248-2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEAL, Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
01/2023DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS ELIAS SARAIVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO , ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2023. (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023) Portaria Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
003-2023Fica decretado ponto facultativo o dia 20,21 de fevereiro carnaval dia 22 de fevereiro feriado de cinzas ,para todos os funcionários públicos os Decreto Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
002dispõe sobre as regras relativas da plenária municipal da saúde de sebastião leal Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
002plenária da saúde municipal de Sebastião Leal Decreto Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
001Convocar plenária da Saúde, Sebastião Leal Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
023-2023DESIGNA O SERVIDOR JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA , PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 040-2023 Portaria Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
25-2023Nomeia Raquel Feitosa da Silva França para exercer o cargo de Secretário de Escola da Escola Francisco Rocha ,localidade Serra Vermelha Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |