Legislação Local
164-2015Cria a Agência Municipal de Sebastião Leal ARSL, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 2022 |
092Nomear Edilene Monteiro Mota para o cargo comissionado como Coordenador da Farmacia Básica vinculado à secretaria municipal de saúde Portaria Publicada em 05 de Outubro de 2022 |
094Nomear Lisandro Veloso Saraiva no cargo comissionado como Coordenador do Departamento de Infraestrutura e Desenvolvimento lotado na secretaria municipal de obras ,infraestrutura e desenvolvimento urbano Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
093Exonerar Sammea Pereira Veloso do cargo em comissão de Assessoria técnica do gabinete da prefeita Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
092Nomear Ketlen D'Avilla de Almeida Sousa para o cargo de Conselheira Tutelar substituindo a Conselheira Merciane Maria de Jesus de Sousa durante o período de ferias do dia 01/10/2022 à 01/11/2022 e em seguida substituirá a Conselheira Tutelar Jardeane Costa Veloso Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
090Designar o servidor Alvaro de Moura Junior para exercer Função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento UMC Portaria Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
89Exonerar o servidor Rubens Feitosa Barbosa da função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento deste município ,lotado na Secretária Município lotado na secretaria municipal de agricultura de Sebastião Leal Portaria Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
087Nomear Rayane Pereira de Sousa para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica lotada na secretaria municipal de educação deste município Portaria Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
086Nomear o servidor Rubens Feitosa Barbosa para exercer o cargo de Analista Ambiental lotado na secretaria municipal de meio ambiente e recursos naturais Portaria Publicada em 30 de Agosto de 2022 |
245-2022Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Sebastião Leal -PI ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 29 de Agosto de 2022 |