Legislação Local
083Nomear Vanubia Maria de Sousa para o cargo comissionado como Fiscal Ambiental vinculado à secretaria municipal de meio ambiente Portaria Publicada em 19 de Agosto de 2022 |
081Exonerar a servidora Vanubia Maria de Sousa do cargo comissionado como Chefe da Divisão de Fiscalização Portaria Publicada em 18 de Agosto de 2022 |
14-2022Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no arrt.15 da Lei nº8.666 ,de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal Decreto Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
078Nomear Franklin da Silva Sousa para o cargo em comissão de Operador Master do Auxilio Brasil -CRAS lotado na secretaria municipal de assistência social Portaria Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
078Nomear Franklin da Silva Sousa para o cargo em comissão de Operador Master do Auxilio Brasil-CRAS Portaria Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
077Nomear Ketlen D'Avila de Almeida Sousa pra o cargo de Conselheira Tutelar substituindo a conselheira Francisca Layane de Sousa Borges ,durante o período de férias do dia 01/08/2022 à 31/08/2022. Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2022 |
076Transferir Marcos Henrique de Sousa Falcão da secretaria municipal de assistência social para secretaria municipal de saúde deste município Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2022 |
075Exonerar Franklin da Silva Sousa do cargo de Entrevistador do Programa Auxilio Brasil Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2022 |
074Exonerar Maria Zenaide de Sousa do cargo de Operador Master do Auxilio Brasil CRAS Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2022 |
244-2022Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agentes de Combates às Endemias ACE na forma que dispõe a Atr. 198 § 8º § 9ºe 11da Constituição Federal Leis Municipais Publicada em 01 de Agosto de 2022 |