Legislação Local
15-2022Institui o Programa de Atendimento no Contraturno , que objetiva otimizar o ensino e aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental do município de Sebastião Leal e dá outras providências Decreto Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
072Exonerar Yêda de Moraes Souza Machado Carvalho do cargo comissionado como gerente de atenção básica Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
243-2022Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 29 de Julho de 2022 |
12-2022Fica prorrogado por 1(um) ano , o prazo de validade do Teste Seletivo nº01/2021 ,que instituiu e regulamentou processo para seleção de pessoal para admissão temporária para atender a necessidade da administração municipal de Sebastião Leal PI Decreto Publicada em 27 de Junho de 2022 |
012-2022Fica Decretado Feriado Municipal dia 24 de junho de 2022 Decreto Publicada em 20 de Junho de 2022 |
011-2022Fica Decretado Feriado Nacional 16 de junho ,e ponto facultativo dia 17/06 e feriado municipal dia 24 de junho do Padroeiro São João Batista ,pra os funcionários lotados nos órgãos públicos municipais Decreto Publicada em 15 de Junho de 2022 |
011-2022Fica decretado feriado nacional 16 de junho ,e ponto facultativo dia 17/06 , e feriado municipal dia 24 de junho do Padroeiro São João Batista ,para os funcionários lotados nos órgãos públicos municipais Decreto Publicada em 15 de Junho de 2022 |
242-2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.258,21 No Orçamento -Programa vigente ,pra o fim a que se destina Leis Municipais Publicada em 11 de Junho de 2022 |
241-2022Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 11 de Junho de 2022 |
064Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreadas na lei federal nº14.133/2021 Portaria Publicada em 09 de Junho de 2022 |