Legislação Local
240-2022Dispõe sobre criação de novos cargos , fixa padrões de vencimentos para servidores municipais de Sebastião Leal -PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2022 |
239-2022Cria Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2022 |
238-2022Altera a Lei Municipal nº 202/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí no dia 11/11/2019,que dispõe a cerca da estrutura administrativa do Executivo deste município e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2022 |
58Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal do cargo efetivo e dá outras providências . Portaria Publicada em 13 de Maio de 2022 |
237-2022Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Sebastião Leal Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2022 |
236-2022Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2022 |
235-2022Estabelece infrações e sanções administrativas lesivas ao meio ambiente ,bem como o procedimento pra apuração dessas infrações . Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2022 |
234-2022Dispõe sobre o uso ,conservação e preservação do solo agrícola Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2022 |
231-2022Dispõe sobre a Regulação Fundiária Urbana no Município de Sebastião Leal -Estado do Piauí Leis Municipais Publicada em 18 de Abril de 2022 |
47Nomear Maria da Guia Alves da Rocha para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da secretaria municipal de educação ,prestando serviços na Escola Municipal Lagêdo Portaria Publicada em 13 de Abril de 2022 |