Legislação Local
46Nomear Ilmária da Silva Santos para exercer o cargo de coordenadora da divisão da educação infantil da secretaria municipal de educação Portaria Publicada em 13 de Abril de 2022 |
45Exonerar Maria da Guia Alves da Rocha do cargo de Coordenadora da divisão de Educação infantil da secretaria municipal de educação Portaria Publicada em 12 de Abril de 2022 |
44Exonerar Lenildo Brito da Silva do cargo de Coordenador Pedagógico da secretaria municipal de Educação Portaria Publicada em 12 de Abril de 2022 |
233-2022Altera e acrescenta dispositivos da Lei 202/2019 que reorganiza a estrutura administrativa do Município de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 29 de Março de 2022 |
230-2022Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FAC e dá outras Providências Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2022 |
007CERTIFICAMOS QUE A FAZENDA DOIS IRMÃOS SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI CERTIDÃO Publicada em 18 de Março de 2022 |
027Nomear Maria Veloso de Sousa para o cargo comissionado como chefe da divisão dos sistemas de informação e processamento de dados dos sistemas da Assistência social Portaria Publicada em 15 de Março de 2022 |
026Exonerar Maria Veloso de Sousa do cargo comissionado como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano vinculado à secretária municipal de obras e desenvolvimento urbano Portaria Publicada em 14 de Março de 2022 |
029Nomear Lusina Maria de Sousa para o cargo comissionado como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano, vinculado à secretária municipal de obras e desenvolvimento urbano Portaria Publicada em 03 de Março de 2022 |
72Nomear Ivaldo de Sousa Veloso para exercer o cargo de Coordenador de Programas da Secretária Municipal de Educação Portaria Publicada em 01 de Março de 2022 |