Legislação Local
13Fica designado Valmir de Sousa Silva para exercício do cargo de direção da Escola Municipal Santa Fé Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
12Exonerar Valmir de Sousa Silva do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Santa Fé Portaria Publicada em 31 de Janeiro de 2022 |
11Exonerar Josilene Maria de Sousa do cargo de Diretora de Escola da escola municipal Santa Fé Portaria Publicada em 31 de Janeiro de 2022 |
002Designa o servidor Franklin da Silva Sousa para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ,oriundo do Pregão Eletrônico 010/2021 Portaria Publicada em 25 de Janeiro de 2022 |
04Torna público a realização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação CONAE -2022 e dá outras providências. Portaria Publicada em 14 de Janeiro de 2022 |
002Designa a servidora Lorena Carvalho Veloso para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ,oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº002/2022 Portaria Publicada em 14 de Janeiro de 2022 |
001Designa a servidora Lorena Carvalho Veloso para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato , oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº001/2022 Portaria Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
03Torna sem efeito as portarias de nomeações de pessoas em cargos em comissão integrantes da estrutura administrativa deste município. Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
005Nomear Luis Sobrinho de Araújo para o cargo comissionado como secretário de meio ambiente e recursos naturais Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
002Designar os servidor Municipal Jose Mauricio de Sousa ,como pregoeiro oficial deste Município ,tendo como equipe de apoio os servidores Camila de Sousa Veloso , Lorena Carvalho Veloso e Bianca Renali Mendes Pereira Lima os quais exercerão as funções durante o período de janeiro a Dezembro de 2022 Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |