Legislação Local
002Designar Jose Mauricio de Sousa como pregoeiro oficial deste município ,tendo como equipes de apoio os servidores ,Camila de Sousa Veloso, Lorena Carvalho Veloso e Bianca Renali Mendes Pereira Lima Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
001Designar os servidores Municipais , José Mauricio de Sousa , Lorena Carvalho Veloso , Camila Veloso de Sousa , Bianca Renali Mendes Pereira Lima para comporem a Comissão Permanente de Licitação , deste Município ,para o período de janeiro a dezembro de 2022 Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
001Designar os sevidores municipais José Mauricio de Sousa ,Lorena Carvalho Veloso e Bianca Renali Mendes Pereira Lima para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Município Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
228-2021Altera a Lei Municipal nº181/2017 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 2021 |
226Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Sebastião Leal Piauí, Estado do Piauí. Código Tributário Publicada em 13 de Dezembro de 2021 |
224-2021Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação ,do município de Sebastião Leal - PI, referente ao Quadriênio de 2022 a 2025 Leis Municipais Publicada em 28 de Outubro de 2021 |
035-2021Fica Decretado Ponto Facultativo dia 11 de Outubro para os Funcionários lotados nos órgãos públicos municipais ,por anteceder ao dia 12 Feriado Nacional Decreto Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
221DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO DAS ESTRADAS DE SEBASTIÃO LEAL -PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
125Dispõe dobre a nomeação dos membros da Brigada Civil de Combate à Incêndios do Município do Município de Sebastião Leal Portaria Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
35-2021A oferta do ensino Hibrido como possibilidade para a garantia da aprendizagem no contexto em que é necessário o revezamento de estudantes para o respeito aos protocolos sanitários Decreto Publicada em 16 de Setembro de 2021 |