Legislação Local
039-2021Nas contratações públicas de bens ,serviços e obras , deverá ser concedido tratamento favorecido ,diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte ,agricultor familiar , produtor rural pessoa física ,microempreendedor individual MEI e sociedades cooperativas de consumo Decreto Publicada em 16 de Setembro de 2021 |
034-2021Fica Decretado Ponto Facultativo dia 06 de Setembro para os Funcionários lotados nos órgãos públicos municipais ,por anteceder ao dia 07 Feriado Nacional ,para todos os órgãos públicos municipais por anteceder ao dia 07 Feriado Nacional para todos os órgãos da Administração Pública Decreto Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
123Nomear Vanúbia Maria de Sousa para o cargo em comissão de chefe da divisão de fiscalização e monitoramento ambiental lotada na secretária municipal de agricultura recursos naturais meio ambiente e desenvolvimento rural Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
122Nomear José Carlos Veloso no cargo comissionado como Coordenador da Divisão de Registro Escolar Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
121Exonerar Vanubia Maria de Sousa do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ás Famílias de Baixa Renda lotado na secretária municipal de assistência social Portaria Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
220-2021Dispõe sobre a criação da Brigada Civil de combate a incêndios do município de Sebastião Leal ,e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
120Exonerar a pedido Deyse Ribeiro de Sousa do cargo de auxiliar de serviços gerais matricula 937-1 nomeada pela portaria nº087/2020 Portaria Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
119Nomear Lenildo Brito da Silva para exercer o cargo de coordenador pedagógico da secretária municipal de educação ,prestando serviços na Escola Municipal Antônio Rita Portaria Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
116Dispõe sobre as medidas inerentes à rede municipal de ensino ,especialmente quanto a atividades relativas ao segundo semestre do ano letivo 2021 e dá outras providências Portaria Publicada em 09 de Agosto de 2021 |
115Exonerar Ricardo José de Sousa do cargo de coordenador de registro escolar da secretária municipal de educação Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |