Legislação Local
114Nomear Jamina Maria dos Santos para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da secretária municipal de Educaçaõ Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
109Designar Elisângela de Sousa Silva ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social para ser representante da Prefeitura junto ao ministério da mulher ,da Família e dos Direitos Humanos Portaria Publicada em 16 de Julho de 2021 |
108Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 do Município de Sebastião Leal Portaria Publicada em 14 de Julho de 2021 |
107Alterar a carga horaria da servidora Rosária Maria de Sousa de 20 horas para 40 horas semanais Portaria Publicada em 12 de Julho de 2021 |
107Alterar a carga Horária da servidora Rosária Maria de Sousa de 20 horas para 40 horas semanais Portaria Publicada em 12 de Julho de 2021 |
066Nomear Raimundo Messias da Silva para o cargo comissionado como Coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais deste município Portaria Publicada em 04 de Julho de 2021 |
024-2021Fica Decretado Feriado Municipal os dias 23 e 24 de Junho de 2021 para os funcionários lotados nos órgãos públicos municipais Decreto Publicada em 21 de Junho de 2021 |
219-2021Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências Publicada em 27 de Maio de 2021 |
218-2021Concede isenção do Imposto de Transmissão de bens imóveis (ITBI) , na primeira transmissão de propriedades a Empresa Perth Participações S.A ,Holdings de instituições Não financeiras ,CNPJ Nº 40.728.379/0001-75,visando o incentivo ao desenvolvimento econômico e de empregos no município Leis Municipais Publicada em 24 de Maio de 2021 |
098Nomear Rosângela Maria de Sousa para o cargo comissionado como Chefe da Divisão de Material almoxarifado vinculado à secretária municipal de obras e desenvolvimento urbano Portaria Publicada em 05 de Maio de 2021 |