Legislação Local
96Estende os efeitos da portaria municipal 03/2020 e mantém nomeação de agente público municipal de Sebastião Leal /PI e dá outras providências Portaria Publicada em 03 de Maio de 2021 |
094Nomear Reginaldo Ferreira dos Santos Machado no cargo comissionado como Coordenador de Almoxarifado ,lotado na secretaria municipal de saúde Portaria Publicada em 29 de Abril de 2021 |
217-2021Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do programa previne Brasil e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Abril de 2021 |
089Transferir a servidora Vera Lucia Alves de Santana da Unidade Escolar Antônio Rita -povoado Tamboril para o Ginásio Municipal Doze de Janeiro , na sede do município Portaria Publicada em 27 de Abril de 2021 |
014-2021A necessidade de ampliar o índice de isolamento social com forma de reduzir e com objetivo de combater o avanço do novo coronavírus (COVID-19) Decreto Publicada em 19 de Abril de 2021 |
11-2021Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais ,especialmente merenda escolar às famílias dos alunos integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências Decreto Publicada em 15 de Abril de 2021 |
217-2021Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do programa previne Brasil e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 14 de Abril de 2021 |
91Dispõe sobre a nomeação dos membros do Concelho de Alimentação Escolar -CAE do município de Sebastião Leal PI e dá outras providências Portaria Publicada em 13 de Abril de 2021 |
085Nomear Felype Rayan da Silva Sousa para o cargo comissionado como Fiscal de Obras ,vinculado à secretária municipal de obras e desenvolvimento urbano Portaria Publicada em 10 de Abril de 2021 |
88Dispõe sobre a nomeação dos membros responsáveis pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Sebastião Leal PI e dá outras providências Portaria Publicada em 08 de Abril de 2021 |